Zoonoses: Senado aprova projeto que proíbe a eutanásia de cães, gatos e aves - Pet é pop

Zoonoses: Senado aprova projeto que proíbe a eutanásia de cães, gatos e aves

cão adoção - Foto Pexels



cão adoção - Foto Pexels

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, dia 11, o projeto de lei da Câmara (PLC) 17/2017, que proíbe a eliminação de cães, gatos e aves saudáveis pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos semelhantes. Como sofreu mudanças, o texto vai voltar para a Câmara.

A intenção do projeto é incentivar a adoção desses animais por meio de convênios do setor público com entidades de proteção animal e outras organizações não-governamentais. A eutanásia só é permitida pelo texto nos casos de males, doenças graves ou enfermidades infectocontagiosas incuráveis que coloquem em risco a saúde humana e a de outros animais.

O projeto é do deputado Ricardo Izar (PP-SP).  Durante a análise pelo Senado, o texto incorporou a emenda do senador Telmário Mota (Pros-RR), que incluiu as aves entre os animais protegidos.

Outra mudança foi a exclusão de artigos referentes à esterilização de animais, em razão da aprovação de outro texto que tratava do tema. O PLC 4/2017, que dispõe sobre a política de controle da natalidade de cães e gatos, foi transformado na Lei 13.426, de 2017.

Eutanásia justificada

gato silhueta - Foto Pexels

A eutanásia, quando não houver outra saída, deverá ser justificada por um laudo do responsável técnico pelo órgão de controle de zoonoses ou pelo estabelecimento. E também deverá ser precedida, quando for o caso, de exame laboratorial.

Os gatos, cães e aves poderão ser disponibilizados para resgate às entidades de proteção dos animais, ressalvados os que tenham doença infecto-contagiosa incurável. As entidades de defesa dos animais também deverão ter acesso irrestrito à documentação comprovando a legalidade da eutanásia, nos casos em que não haja outra alternativa.

Os órgãos e entidades que descumprirem a lei deverão ser processados dentro dos ditames da Lei de Crimes Ambientais (lei 9.605).

Contra a crueldade

pássaro mão ave - Foto Pixabay

O projeto proibia inicialmente o abate apenas de gatos e cães. Mas uma emenda do senador Telmário Mota (Pros-RR) estendeu a proibição às aves.

“Anualmente o Ibama apreende de centenas a milhares de aves, silvestres ou domésticas, que são mantidas em cativeiro ou submetidas a maus-tratos. Muitas delas não têm mais condições de voltar à natureza e, muitas vezes, não há o interesse dos zoológicos em recebê-las. Nesses casos, os animais são submetidos à eutanásia. Como consideramos essa prática cruel e absurda, queremos que as aves também não sejam abatidas”, argumenta Telmário.

Com informações da Agência Senado

Veja também

+ Veja cinco coisas que provocam mau cheiro em cães e saiba como combatê-las
+ Edu Guedes faz desabafo sobre acidente de moto: ‘O susto foi grande’
+ Saiba mais sobre a vacina BCG, uma das mais importantes da infância
+ 4 passos fáceis para limpar o espelho com produto caseiro
+ Dançarina é condenada 3 anos de prisão por causa de vídeos no TikTok
+ Fazer o bem alivia dores físicas e mentais, aponta estudo

  • Back to top