Maus-tratos a animais em casos de desastres ambientais podem virar crime. Esse é o tema de proposta que começou a tramitar na Comissão de Meio Ambiente (CMA), o Projeto de…
Read Morelegislação
Cachorrinha saudável é sacrificada para ser enterrada com a dona
Emma era uma cadelinha sem problemas de saúde. Apesar de sem raça definida, ela tinha uma carinha de shih tzu. Dividia uma casa em Richmond, Virgínia (EUA), com uma mulher…
Read MoreManter cão acorrentado pode render multa de até R$ 200 mil em Curitiba
A Câmara Municipal de Curitiba (PR) confirmou, nesta terça-feira, dia 21, em segundo turno, a criação de um Banco de Ração, para receber doações destinadas às ONGs da proteção animal,…
Read MoreProjeto determina que metade dos cães e gatos vendidos em petshops sejam de rua
Estabelecimentos que comercializam cães e gatos deverão ofertar ao consumidor de 50% de animais resgatados, defende o projeto de lei 258/2019, que tramita na Assembleia Legislativa do Espírito Santo. O…
Read MoreMP notifica dono da Havan por comercial em que cães comem chocolate
O Ministério Público de Santa Catarina instaurou um procedimento para investigar um comercial das lojas Havan. A peça publicitária é uma animação que mostra coelhinhos da Páscoa sendo perseguidos por…
Read MoreSTF: condomínios não podem mais impedir que você mantenha seu pet em casa
Em sessão nesta terça-feira, dia 14, o Supremo Tribunal Federal determinou que os condomínios não podem mais proibir animais de estimação em seu interior. Isso, claro, desde que os pets…
Read MoreReino Unido proíbe a venda de filhotes de cães e gatos em petshops
O Parlamento britânico aprovou na segunda-feira, dia 13, uma lei que proíbe a venda de filhotes de cães e gatos em petshops ou por terceiros. Pela decisão, a partir de…
Read MoreRemover as garras dos gatos vai virar crime em Nova York
Em seus estágios finais de passagem por comissões na assembleia local, falta pouco para virar lei um projeto que torna ilegal a remoção total ou parcial das garras de gatos…
Read MoreAgora é lei: quem matar cão policial pega até 15 anos de cadeia na Flórida
Na sexta-feira, dia 26, o governador da Flórida (EUA), Ron DeSantis, sancionou uma lei que endurece as penas para quem fere ou mata animais policiais. O assassinato de cães policiais…
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