Cidade de Santa Catarina aprova projeto de lei que proíbe cães de latirem - Pet é pop

Cidade de Santa Catarina aprova projeto de lei que proíbe cães de latirem

Cidade de Santa Catarina aprova projeto de lei que proíbe cães de latirem



Cidade de Santa Catarina aprova projeto de lei que proíbe cães de latirem
Imagem de dahancoo por Pixabay

Os vereadores de Penha, no litoral de Santa Catarina, aprovaram por unanimidade um projeto de lei que proíbe cães de latirem e estabelece uma multa de R$ 23 mil para os donos dos animais barulhentos. Em caso de reincidência, o valor seria duplicado. O texto foi vetado pelo prefeito Aquiles da Costa (MDB), segundo o site NSC Total.

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“Provocar ou não impedir barulho de animal” é considerado como infração pelo projeto de lei Nº 72/2020, que também fala em “perturbação do sossego pelo uso anormal da propriedade” e penaliza “gritaria e algazarra”, “profissão ruidosa” ou abuso de “instrumentos sonoros ou sinais acústicos”. De acordo com o site, alguns vereadores admitiram que votaram a favor do projeto sem ler a proposta com atenção.

“O Governo Municipal de Penha informa que já está assinado o veto do prefeito ao famigerado projeto de lei do legislativo municipal nº 72/2020, que trata da perturbação do sossego no Município, e institui multa aos proprietários de animais barulhentos. A Procuradoria Jurídica da Prefeitura entendeu haver vários erros, inclusive vício de origem no teor da legislação, haja vista esta ser matéria privativa do executivo”, informou a Prefeitura de Penha em nota ao G1.

O veto ao projeto de lei que proíbe cães de latirem deve ser analisado nesta semana pela Câmara. Os moradores de Penha ficaram indignados com a proposta do deputado Evaldo Dal Posso (PL) e manifestaram sua revolta nas redes sociais. Uma internauta compartilhou o vídeo de seu pet, Safira, avisando que ele devia ficar em silêncio porque latir se tornou proibido na cidade.

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