Cão entra na Justiça com pedido de indenização contra pet shop - Pet é pop

Cão entra na Justiça com pedido de indenização contra pet shop

Cão entra na Justiça com pedido de indenização contra pet shop



Cão entra na Justiça com pedido de indenização contra pet shop
Foto: Arquivo Pessoal

O cão Boss, da raça Shih Tzu, entrou na Justiça com uma ação de reparação de danos materiais e morais contra um pet shop no Rio Grande do Sul. Segundo o jornal GaúchaZH, o advogado Rogério Santos Rammê está recorrendo junto ao Tribunal de Justiça para que o animal seja reconhecido como autor do processo.

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O advogado se apoia em uma Lei estadual, aprovada em janeiro, que define animais domésticos de estimação como “sujeitos de direitos despersonificados, devendo gozar e obter tutela jurisdicional em caso de violação, vedado o seu tratamento como coisa”. Mas o que muda colocar o cão Boss como autor da ação na Justiça?

“Sendo parte no processo todo, o resultado positivo da demanda será revertido em proveito do próprio animal. A indenização não vai para o tutor, para uma ONG ou para um fundo qualquer. Vai para o animal, para custear seu tratamento, sua subsistência e a reparação de seus direitos fundamentais violados. Ela será, claro, administrada pelo representante do animal, mas este terá que prestar contas à Justiça da utilização da renda em prol exclusivamente da vítima não-humana”, explica ao jornal.

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O cão entrou com pedido de indenização contra o pet shop depois de alegar ter sofrido prejuízos físicos e psicológicos decorrentes de mau atendimento em uma sessão de banho. Boss, de 11 anos, teria sofrido uma fratura no maxilar, que o obrigou a passar por uma cirurgia para colocar uma placa metálica com parafusos.

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